O exemplo de superação de Maria da Penha

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Arapiraca deve pagar indenização provisória por desapropriação de imóvel

Autelina Maria da Conceição, proprietária do imóvel, alegou que o valor fixado inicialmente pelo juiz de 1º grau ao bem é injusto.

Justiça condena motorista que atropelou ciclistas em Santa Maria

A ré poderá recorrer em liberdade e deverá cumprir a pena em regime inicial semiaberto.

Os crimes domésticos da Lei Maria da Penha

Por Marcelo Campelo.

Caso Bernardo: Avó depõe nesta quinta-feira em Santa Maria

Bernardo Uglioni Boldrini, de 11 anos foi encontrado morto dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio

Infratores da Maria da Penha podem receber tornozeleiras

Mulher também recebe um dispositivo, o qual avisa da presença do agressor e envia uma mensagem para uma central de monitoramento

Por que o drama de Santa Maria é tão brasileiro?

Um ano se passou desde a tragédia e nada mudou. Ao contrário, a cultura de que dar um jeitinho é mais legal do que seguir as regras continua a prevalecer

Lei Maria da Penha vale para irmão agressor, diz STJ

Legislação deve proteger a mulher da violência doméstica e familiar

Lei Maria da Penha aplicada para relação entre homens

Todo aquele que é vítima de violência, ainda mais a do tipo doméstica, merece a proteção da lei, mesmo que pertença ao sexo masculino

Penal. Ameaça. Incidência da Lei maria da penha. Impossibilidade.

Competência da turma recursal dos juizados especiais. Recurso não conhecido.

Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06).

Fato delituoso ocorrido após sua entrada em vigor.

Juiz condena babá por tortura contra crianças em Santa Maria

Assembléia do Ceará aprova indenização a Maria da Penha

"Maria da Penha" é inconstitucional para Turma Criminal do TJ

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Dia do radialista há direitos autorais?

Criado em homenagem ao Ary Barroso.

O caso Alec Baldwin na legislação brasileira

Por Andrea Teichmann Vizzotto e João Pedro Vizzotto Cirne Lima.

As novas digitais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus comparsas no Petrolão

Na negociação da colaboração premiada, os lobistas Jorge e Bruno Luz entregaram documentos que mostram as digitais de Lula no esquema controlado pela “Brasil Trade”, uma organização formada por corruptos, corruptores e operadores de propinas destinada a desviar dinheiro da Petrobras. Os delatores também implicaram Vaccarezza, Renan, Jader, Silas Rondeau e Edison Lobão.

Juiz Sérgio Moro marca depoimento de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 3 de maio

Magistrado marca interrogatório de ex-presidente em ação penal na qual o petista é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em benefício próprio da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012; Sérgio Moro declarou extinta punibilidade de Marisa Letícia.